Questão #13247082012

Direito do Trabalho — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

No que diz respeito à remuneração do trabalhador, é correto afirmar que:

A não há qualquer distinção, em regra, entre remuneração e salário. B as verbas denominadas de ajuda de custo, destinadas a fazer frente às despesas com eventuais transferências do empregado, têm natureza eminentemente salarial. C eventual compensação a ser implementada pelo empregador no momento da dissolução contratual não poderá exceder ao equivalente a uma remuneração do empregado. D toda e qualquer gratificação paga no curso do contrato de trabalho tem natureza salarial.

Direito do Trabalho — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Uma questão respondida. E as próximas?