Questão #13150032012

Direito Tributário — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Em se tratando de solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados

A aproveita aos demais, salvo disposição de lei em contrário. B aproveita aos demais, se houver previsão contida em instrução normativa. C aproveita aos demais, salvo ajuste estabelecido entre as partes. D não aproveita aos demais, salvo convenção estabelecida entre as partes. E não aproveita aos demais, em qualquer hipótese.

Direito Tributário — crédito tributário: conceito e temas gerais (ctn, art. 139 141)

Uma questão respondida. E as próximas?