Questão #1311910 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1304934 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes. De acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e…
Resolver questão →Questão #1304755 · Direito Processual Civil · 2012
Mévio, domiciliado na Comarca Y, propõe ação reivindicatória, fundamentado na propriedade de imóvel situado no município Y pertencente à Comarca Y, em face de Esculápio, domiciliado na Comarca W. Em termos de competência relacion…
Resolver questão →Questão #1302291 · Direito Tributário · 2012
Nos termos do disposto na Lei Estadual nº 12.799/08, o registro do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL, decorrente de débito tributário vencido e não pago, se…
Resolver questão →Questão #1302045 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Analise as proposições abaixo e, após, responda:I. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato social, responde o cedente solidaríamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações, que tin…
Resolver questão →Questão #1300693 · Direito Tributário · 2012
Ocorrido o fato gerador do IPTU, iniciou-se o prazo para que a Fazenda Pública municipal efetuasse o lançamento desse tributo, o que foi feito dentro do prazo previsto na legislação. O contribuinte, discordando do valor do crédit…
Resolver questão →Questão #1300692 · Direito Tributário · 2012
Para poder discutir em juízo a incidência ou não de um determinado tributo, lançado por município paulista, o contribuinte ingressou com a ação judicial que considerou apropriada e, no bojo dessa ação, efetuou o depósito da impor…
Resolver questão →Questão #1300691 · Direito Tributário · 2012
Os tributos federais, bem como os estaduais e os municipais, estão sujeitos às regras de decadência, referidas no art. 173 do CTN. Tratando-se de tributos cujo lançamento seja feito por homologação, estes, especificamente, se suj…
Resolver questão →Questão #1294726 · Direito Constitucional · 2012
Sobre Poder Constituinte, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Poder Constituinte derivado não é passível de controle de constitucionalidade. ( ) …
Resolver questão →Questão #1294681 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1293675 · Raciocínio Lógico · 2012
As letras A, B, C, D, E, F, G e H deverão ser distribuídas pelos oito quadrados da figura abaixo, de modo que em cada quadrado seja escrita uma única letra e todas as letras sejam escritas uma única vez. Duas letras que ocupem po…
Resolver questão →Questão #1292774 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere ao chamado Regime Jurídico Único, atinente aos servidores públicos federais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1290926 · Direito Previdenciário · 2012
Assinale a opção incorreta. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Resolver questão →Questão #1288644 · Direito Tributário · 2012
São formas de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1285161 · Direito Tributário · 2012
A empresa Y encontrava-se em débito com a Fazenda Pública de determinado Município, em razão do não recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) relativo ao período de junho/2010 a fevereiro/2011. Essa empresa promoveu o parcelam…
Resolver questão →Questão #1285062 · Direito Tributário · 2012
São causas de extinção do crédito tributário, segundo a lei, EXCETO
Resolver questão →Questão #1285061 · Direito Tributário · 2012
A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos contados da data de sua constituição definitiva. São hipóteses de interrupção da prescrição, EXCETO
Resolver questão →Questão #1284471 · Direito Tributário · 2012
Sobre as causas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1284417 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito da disciplina constitucional e legal das coligações partidárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284032 · Direito Tributário · 2012