Questão #1593783 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1593782 · Direitos Humanos · 2018
Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593781 · Direito Penal Militar · 2018
Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
Resolver questão →Questão #1593780 · Direito Penal · 2018
Sobre a prescrição é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593779 · Direito Constitucional · 2018
Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593778 · Direito Penal · 2018
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593777 · Direito Penal · 2018
A Lei de Contravenções Penais
Resolver questão →Questão #1593776 · Direito Ambiental · 2018
Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593775 · Direito Penal · 2018
A legítima defesa
Resolver questão →Questão #1593774 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação para fins de reforma agrária
Resolver questão →Questão #1593773 · Direito Agrário · 2018
Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário
Resolver questão →Questão #1593772 · Direito Agrário · 2018
De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
Resolver questão →Questão #1593771 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A convolação da recuperação judicial em falência
Resolver questão →Questão #1593770 · Legislação Federal · 2018
Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #1593769 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:
Resolver questão →Questão #1593768 · Direito Civil · 2018
Em recente julgamento sobre a sucessão do companheiro (Recurso Extraordinário 878/694/MG, Rel. Luís Roberto Barroso, j. 10.05.2017), o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1593767 · Direito Civil · 2018
Os alimentos gravídicos
Resolver questão →Questão #1593766 · Direito Civil · 2018
O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
Resolver questão →Questão #1593765 · Direito Civil · 2018
Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando recuse a restituição, em afronta…
Resolver questão →Questão #1593764 · Direito Civil · 2018