Questão #1593763 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1593762 · Direito do Consumidor · 2018
Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam o pagamento por meio eletrônico à operadora do aplicativo. Em uma de suas corr…
Resolver questão →Questão #1593761 · Direito Civil · 2018
O vício redibitório e o erro substancial
Resolver questão →Questão #1593760 · Direito Civil · 2018
No direito das obrigações, a novação
Resolver questão →Questão #1593759 · Direito Processual Civil · 2018
São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1593758 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de
Resolver questão →Questão #1593757 · Direito Constitucional · 2018
São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1593756 · Direito Constitucional · 2018
A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios, compete
Resolver questão →Questão #1593755 · Direito Constitucional · 2018
A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição governamental é conhecida como ação
Resolver questão →Questão #1593754 · Direito Ambiental · 2018
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota,
Resolver questão →Questão #1593753 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593752 · Direito Constitucional · 2018
No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de 20/06/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentou caso em que o Poder Judiciário foi proc…
Resolver questão →Questão #1593751 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o texto da Constituição do Estado do Maranhão, é correto afirmar que o Defensor Público-Geral somente poderá ser exonerado, de ofício, antes do término de seu mandato, pela deliberação
Resolver questão →Questão #1593750 · Direito Constitucional · 2018
A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam infor…
Resolver questão →Questão #1593749 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o texto da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1593748 · Direito Constitucional · 2018
São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
Resolver questão →Questão #1593747 · Direito Constitucional · 2018
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na
Resolver questão →Questão #1593746 · Direito Constitucional · 2018
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
Resolver questão →Questão #1593745 · Direito Constitucional · 2018
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
Resolver questão →Questão #1443680 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009