Questão #15937672018

Direito Civil — Qualidade de produtos e serviços da prevenção e da reparação de danos

Os alimentos gravídicos

A dependem de prova da paternidade para a aferição da legitimidade passiva do devedor dos alimentos. B devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de pronunciamento judicial. C por se tratar de alimentos deferidos com base em juízo de probabilidade, não autorizam a prisão civil do devedor. D deve ser fixado diante de mero indício de gravidez. E geram efeitos imediatamente a partir da data em que foram fixados.

Direito Civil — Qualidade de produtos e serviços da prevenção e da reparação de danos

Uma questão respondida. E as próximas?