Questão #1593804 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1593803 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as provas é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593802 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593801 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593800 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus coletivo nº 143641, decidiu expressamente que
Resolver questão →Questão #1593799 · Direito Processual Penal · 2018
A fiança
Resolver questão →Questão #1593798 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a competência no Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593797 · Direito Processual Penal · 2018
Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi convertida…
Resolver questão →Questão #1593796 · Direito Processual Penal · 2018
Não bastará ao estudo definir em que consiste um sistema acusatório e depois sublinhar que a nossa Constituição o adotou se, confrontada com a estrutura processual ordinária, que resulta das novas e velhas leis, concluímos que na…
Resolver questão →Questão #1593795 · Direito Processual Civil · 2018
Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal …
Resolver questão →Questão #1593794 · Direito Processual Civil · 2018
Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública foi julgada improcedente e, após o esgotamento do prazo para recurso, adveio o trânsito em julgado. Nesse caso, de acordo com a Lei da Ação Civil Pública, a coisa julgada
Resolver questão →Questão #1593793 · Direito Processual Civil · 2018
A mediação
Resolver questão →Questão #1593792 · Direito Processual Civil · 2018
O conceito de Equilíbrio de Nash (NASH, John F. Theory of Games and Economic Behavior, 1944) na teoria dos jogos
Resolver questão →Questão #1593791 · Direito Processual Civil · 2018
A legitimidade ativa do Ministério Público para a ação de interdição
Resolver questão →Questão #1593790 · Direito Processual Civil · 2018
A ação rescisória
Resolver questão →Questão #1593789 · Direito Processual Civil · 2018
O incidente de assunção de competência
Resolver questão →Questão #1593788 · Direito Processual Civil · 2018
Paulo e Roberto são demandados em uma ação de execução de título extrajudicial. Paulo, foi citado em 5 de novembro, e Roberto foi citado no dia 09 do mesmo mês. Paulo, sem que tenha assegurado o juízo, apresentou embargos à execu…
Resolver questão →Questão #1593787 · Direito Processual Civil · 2018
O excerto passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia e que não se presta para ser invocado como precedente vinculante em caso análogo, mas…
Resolver questão →Questão #1593786 · Direito Processual Civil · 2018
A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime
Resolver questão →Questão #1593785 · Direito Processual Civil · 2018