Questão #15937692018

Direito Comercial (Empresarial) — títulos de crédito

De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:

A não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado. B em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é indispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula C a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral. D o prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula. E é inadmissível a ação monitória fundada em cheque prescrito.

Direito Comercial (Empresarial) — títulos de crédito

Uma questão respondida. E as próximas?