Questão #1593864 · Direito do Consumidor · 2018
Questões encontradas
Questão #1593863 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593862 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593861 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação ao orçamento prévio dos serviços a serem realizados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593860 · Direito Constitucional · 2018
No capítulo que trata da ordem econômica, na Constituição Federal, é prevista a defesa do consumidor como um de seus princípios. Em relação à competência legislativa em matéria de responsabilidade por danos ao consumidor, é corre…
Resolver questão →Questão #1593819 · Filosofia do Direito · 2018
Sobre as correntes do pensamento jurídico, é correto afirmar que para o
Resolver questão →Questão #1593818 · Filosofia do Direito · 2018
Sobre a hermenêutica jurídica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593817 · Filosofia do Direito · 2018
Hans Kelsen, em sua teoria pura do direito, define como elemento primordial para a análise científica do fenômeno jurídico:
Resolver questão →Questão #1593816 · Filosofia do Direito · 2018
Sobre as reflexões jusfilosóficas acerca do estado de exceção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593815 · Filosofia do Direito · 2018
De um ponto de vista sociológico, circulam [nas sociedades contemporâneas] vários sistemas jurídicos e judiciais (SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça). O excerto refere-se ao
Resolver questão →Questão #1593814 · Direito Administrativo · 2018
Os consórcios administrativos
Resolver questão →Questão #1593813 · Direito Administrativo · 2018
Segundo previsão da Lei nº 8.666/1993, a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593812 · Direito Administrativo · 2018
A respeito da atividade de polícia administrativa da Administração Pública, é correto afirmar ser sua característica:
Resolver questão →Questão #1593811 · Direito Financeiro · 2018
Tomando por base o texto da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa serão acompanhados, além de outras declarações…
Resolver questão →Questão #1593810 · Direito Administrativo · 2018
O recurso administrativo é meio hábil para propiciar o reexame da atividade da Administração por razões de legalidade ou de mérito. O recurso hierárquico impróprio é aquele dirigido
Resolver questão →Questão #1593809 · Direito Penal · 2018
Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1593808 · Direito Penal · 2018
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593807 · Direito Penal · 2018
O Conselho Penitenciário
Resolver questão →Questão #1593806 · Direito Penal · 2018
A regressão de regime
Resolver questão →Questão #1593805 · Direito Penal · 2018