Questão #1556296 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1556295 · Direito Tributário · 2018
As hipóteses de limitação ao poder de tributar decorrente do princípio constitucional da imunidade recíproca incluem
Resolver questão →Questão #1556294 · Direito Tributário · 2018
A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em
Resolver questão →Questão #1556293 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos créditos de natureza tributária, a inscrição em dívida ativa
Resolver questão →Questão #1556292 · Direito Administrativo · 2018
Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é
Resolver questão →Questão #1556291 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, lega…
Resolver questão →Questão #1556290 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a conceituação dada pela doutrina pertinente, o ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a administração consente na utilização privativa de bem público para fins de interesse público é den…
Resolver questão →Questão #1556289 · Legislação Estadual · 2018
Dado o poder de autotutela, compete à administração pública anular seus próprios atos, quando eles estiverem eivados de vício de legalidade. De acordo com a Lei de Processo Administrativo do Estado de Pernambuco, o prazo para anu…
Resolver questão →Questão #1556288 · Legislação Estadual · 2018
Com referência à organização e ao funcionamento da PGE/PE, compete à(ao)
Resolver questão →Questão #1556287 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. I No caso de atrasos dos pagamentos devidos pela administração contratante, superiores a noventa dias, é possível a aplicação, pelo contratado, da exceção do contrat…
Resolver questão →Questão #1556286 · Direito Administrativo · 2018
Considerando que a administração pública pretenda celebrar uma parceria, sem a transferência de recursos financeiros, com determinada organização da sociedade civil para a execução de finalidade de interesse público e recíproco n…
Resolver questão →Questão #1556285 · Direito Administrativo · 2018
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores sobre o poder de polícia, o poder disciplinar, o poder normativo e o dever de probidade na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556284 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a doutrina, a jurisprudência e o disposto na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta acerca do processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1556283 · Direito Administrativo · 2018
À luz da doutrina e da jurisprudência, assinale a opção correta acerca de atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1556282 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a opção correta com relação ao regime jurídico das empresas estatais e das sociedades de economia mista.
Resolver questão →Questão #1556281 · Direito Administrativo · 2018
No que diz respeito à administração indireta e ao regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556280 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a opção correta acerca da organização administrativa.
Resolver questão →Questão #1556279 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a doutrina e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do regime jurídico-administrativo e do princípio constitucional da legalidade na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556278 · Direito Constitucional · 2018
Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556277 · Direito Urbanístico · 2018