Questão #15562942018

Direito Tributário - Limitações constitucionais ao poder de tributar imunidades

A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em

A diminuir a alíquota na proporção da ampliação da base de cálculo. B majorar a carga tributária conforme a essencialidade do produto tributado. C estabelecer teto máximo de valor para o pagamento de determinados tributos, mantendo-se a modicidade tributária. D fixar alíquotas percentualmente menores para os contribuintes que tenham menor patrimônio pessoal. E confiscar bens considerados supérfluos em relação aos contribuintes que apresentem sinais externos de riqueza excessiva.

Direito Tributário - Limitações constitucionais ao poder de tributar imunidades

Uma questão respondida. E as próximas?