Questão #15562922018

Direito Administrativo — Legislação do estado de pernambuco

Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é

A objetiva, com base na teoria do risco integral, sem a possibilidade de aplicação de causas excludentes de responsabilidade. B subjetiva, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas. C objetiva, com base na teoria do risco administrativo, mas apenas em relação às condutas estatais comissivas. D subjetiva, com base na teoria da falta do serviço, no caso de omissão estatal. E objetiva, com base na teoria do risco administrativo, em caso de inobservância do seu dever constitucional específico de proteção, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas.

Direito Administrativo — Legislação do estado de pernambuco

Uma questão respondida. E as próximas?