Questão #1556276 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1556275 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556274 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556273 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556272 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556271 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir. I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislu…
Resolver questão →Questão #1556270 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens. I Lei anterior não pode ser inconstitucional em relação à Constituição superveniente. II O poder constituinte derivado reformador, também chamado de poder constit…
Resolver questão →Questão #1556269 · Direito Constitucional · 2018
Duas ações diretas de inconstitucionalidade foram julgadas procedentes: a primeira, porque a lei continha vício de iniciativa; a segunda, porque um tributo por ela criado não respeitou o princípio da anterioridade tributária, raz…
Resolver questão →Questão #1556268 · Direito Constitucional · 2018
Proposta de emenda constitucional (PEC) que visa instituir o direito de secessão no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. Recentemente, o governo decretou intervenção federal em um estad…
Resolver questão →Questão #1556267 · Direito Constitucional · 2018
Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado
Resolver questão →Questão #1556266 · Direito Constitucional · 2018
Considere as duas afirmações a seguir. I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas relações entre a imprensa e os particulares, a imprensa deve observar o direito à …
Resolver questão →Questão #1556265 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos
Resolver questão →Questão #1556264 · Direito Constitucional · 2018
A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação
Resolver questão →Questão #1448076 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447536 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca da disciplina legal do endividamento e do crédito público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447535 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447534 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos depósitos fundiários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447533 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com referência ao inquérito para apuração de falta grave, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447532 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina jurídica do condomínio em geral e edilício, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447531 · Direito Processual Civil · 2009