Questão #1556316 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1556315 · Direito Processual Civil · 2018
À luz do CPC e do entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
Resolver questão →Questão #1556314 · Direito Constitucional · 2018
Se determinado indivíduo impetrar mandado de segurança sobre matéria trabalhista contra ato de governador de estado, tal mandado deverá ser processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #1556313 · Direito Processual Civil · 2018
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa. Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
Resolver questão →Questão #1556312 · Direito Processual Civil · 2018
A multa por ato atentatório à dignidade da justiça
Resolver questão →Questão #1556311 · Direito Processual Civil · 2018
O benefício da contagem em dobro do prazo para manifestações da fazenda pública
Resolver questão →Questão #1556310 · Direito Processual Civil · 2018
Em instância extraordinária, o relator do processo constatou que o advogado subscritor do recurso especial não tinha procuração nos autos. Considerando-se as disposições do CPC, o relator deve, nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1556309 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir. I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do MP como fiscal da ordem jurídica nos autos. II Não se aplica a regra de co…
Resolver questão →Questão #1556308 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556307 · Direito Processual Civil · 2018
O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto
Resolver questão →Questão #1556306 · Legislação Federal · 2018
Desde 2016, Lia é microempreendedora individual no ramo de venda de calçados nacionais e opta pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. Em 2017, ela auferiu renda br…
Resolver questão →Questão #1556305 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Lei n.º 6.830/1980, a PGE/PE pode promover execução fiscal contra
Resolver questão →Questão #1556304 · Direito Tributário · 2018
Nos termos da Lei estadual n.º 10.654/1991, a partir da data da protocolização do processo na Secretaria da Fazenda, a consulta sobre a interpretação e a aplicação da legislação relativa aos tributos estaduais direcionada ao Trib…
Resolver questão →Questão #1556303 · Direito Tributário · 2018
Determinada empresa de revenda de veículos usados aceitou automóvel de passeio em consignação com o objetivo de intermediar a venda. Dada a pouca demanda dos clientes pelo veículo, resolveu transportá-lo para uma de suas filiais,…
Resolver questão →Questão #1556302 · Legislação Estadual · 2018
Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem não integrou a partilha, tendo permanecido regis…
Resolver questão →Questão #1556301 · Legislação Estadual · 2018
Cláudio declarou à Receita Federal, para fins de imposto de renda, o recebimento de R$ 40.000 em espécie no dia 1.º/12/2016, a título de doação recebida de familiar vivo. Este foi o único valor que recebeu por doação durante o an…
Resolver questão →Questão #1556300 · Direito Constitucional · 2018
Determinado município deseja criar um novo tributo com a finalidade específica de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado ficará afetado exclusivamente a esse tipo de despesa. De acordo com a CF, nesse caso, o…
Resolver questão →Questão #1556299 · Direito Tributário · 2018
Determinado tributo deveria ter sido lançado no dia 5 de setembro de 2016, uma segunda-feira, mas o contribuinte não providenciou a declaração do débito. A legislação desse tributo atribuiu ao sujeito passivo o dever de antecipar…
Resolver questão →Questão #1556298 · Direito Tributário · 2018
Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.
Resolver questão →Questão #1556297 · Direito Tributário · 2018