Questão #1244253 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1244252 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta acerca de nome, prenome e sobrenome, deacordo com a Lei n.° 6.015/1973 e com a doutrina de referência.
Resolver questão →Questão #1244251 · Legislação Federal · 2013
Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.
Resolver questão →Questão #1244250 · Legislação Estadual · 2013
Uma infecção pulmonar levou–o a ficar internado em hospital por cerca de três meses em 2013. Ele chega aos noventa e cinco anos de idade tendo se transformado numa das personalidades mais conhecidas e admiradas no mundo. Referênc…
Resolver questão →Questão #1244249 · Concursos · 2013
Em relação ao direito societário, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1244248 · Concursos · 2013
Paula foi denunciada por ter cometido, no município X, crime de latrocínio, para o qual a pena prevista varia de vinte a trinta anos de reclusão, tendo o MP arrolado sete testemunhas em sua denúncia. Ao oferecer resposta à acusaç…
Resolver questão →Questão #1244247 · Concursos · 2013
Considerando o entendimento consolidado pelo STF relativamente aos institutos de direito processual penal afetos à Lei de Execuções Penais e a suas alterações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244246 · Concursos · 2013
Acerca dos aspectos processuais penais da Lei Federal n.º9.099/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244245 · Concursos · 2013
Acerca dos dispositivos da Parte Especial do CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244244 · Concursos · 2013
Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244243 · Concursos · 2013
José ajuizou ação judicial contra Ana formulando pedido de rescisão contratual por suposta abusividade e, de forma subsidiária, solicitou a revisão de certas cláusulas do contrato referentes às taxas de juros empregadas. Com base…
Resolver questão →Questão #1244242 · Concursos · 2013
Em virtude de herança, marido e mulher tornaram–se possuidores de determinado bem imóvel. Devido a uma ameaça à posse desse bem, o marido decidiu ajuizar ação possessória. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1244241 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244240 · Direito Processual Penal · 2013
André, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía em seu nome, para o seu irmão, Rafael, antes que a instituição financeira buscas…
Resolver questão →Questão #1244239 · Concursos · 2013
Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
Resolver questão →Questão #1244238 · Concursos · 2013
Compete aos estados e ao Distrito Federal instituir ITCMD. Nesse sentido, é correto afirmar que o ITCMD
Resolver questão →Questão #1244237 · Concursos · 2013
No tocante ao recurso hierárquico, à AGU, às responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas e ao controle da atividade financeira do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244236 · Concursos · 2013
Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244235 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta acerca das limitações do poder de tributar.
Resolver questão →Questão #1244234 · Concursos · 2013