Questão #1244233 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1244232 · Concursos · 2013
No que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244231 · Concursos · 2013
Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.
Resolver questão →Questão #1228158 · Concursos · 2013
Contando com a presença da presidenta Dilma Rousseff, oCongresso Nacional promoveu sessão solene, em agosto de 2013,para celebrar os sete anos de vigência daquela que ficou conhecidacomo Lei Maria da Penha, que visa
Resolver questão →Questão #1228157 · Concursos · 2013
Acerca da Lei de Franquia Empresarial (Lei n.º 8.955/1994),assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228156 · Concursos · 2013
Constitui ato judicial contra o qual cabe recurso em sentido estrito
Resolver questão →Questão #1228155 · Matemática · 2013
No procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em face da
Resolver questão →Questão #1228154 · Legislação Federal · 2013
Com relação à aplicação da lei processual penal no tempo, aoinquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228153 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dosdelitos previstos na Lei n.º 10.826/2003 e na Lei n.º 11.340/2006,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228152 · Direito Processual Penal · 2013
O direito penal só deve se preocupar com a proteção dos bensjurídicos mais essenciais à vida em sociedade, constituindo a suaintervenção a ultima ratio, ou seja, tal intervenção somente seráexigida quando não se fizer suficiente …
Resolver questão →Questão #1228151 · Legislação Federal · 2013
Em relação a procedimento, resposta do réu e provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228150 · Direito Penal · 2013
Considere que Rafael seja proprietário de imóvel localizado em um condomínio do município X, no qual Manoel trabalha como caseiro, e, ainda, que o condomínio tenha ajuizado demanda motivada por atraso de cotas condominiais contra…
Resolver questão →Questão #1228149 · Concursos · 2013
Antônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou–se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus netos, José, um imóvel. Em março do mesmo ano, um mês antes do óbito de seu fi…
Resolver questão →Questão #1228148 · Concursos · 2013
Considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979,que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamentoadotado pelo STJ acerca dos direitos do promitente comprador,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228147 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.
Resolver questão →Questão #1228146 · Concursos · 2013
Acerca das licitações e dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228145 · Concursos · 2013
Acerca dos regimes disciplinares dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228144 · Concursos · 2013
Acerca dos órgãos públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228143 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.
Resolver questão →Questão #1228142 · Concursos · 2013