Questão #12442402013
Direito Processual Penal — legislação especial
André, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía em seu nome, para o seu irmão, Rafael, antes que a instituição financeira buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação. Rafael, por sua vez, visando não correr o risco de perder o imóvel, alienou o bem a Rogério, que, não sabendo da situação narrada, adquiriu–o de boa–fé. Após a conclusão do negócio, Rafael repassou toda a quantia percebida a André. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao negócio jurídico.
Uma questão respondida. E as próximas?
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