Questão #12442532013

Direito Administrativo — contratação direta (inexigível, dispensável e dispensada)

No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.

A O registro não pode ser retificado por força de ação de declaração de nulidade de ato jurídico. B O sistema normativo brasileiro proíbe retificação de registro de imóvel nos casos de indicação de confrontação. C O silêncio do confrontante notificado não constitui motivo para presunção legal de sua concordância com a retificação pedida em relação ao trecho da linha perimetral que lhe diga respeito. D Para o pedido de retificação de registro de imóvel, é dispensável a juntada de memorial descritivo. E Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer.

Direito Administrativo — contratação direta (inexigível, dispensável e dispensada)

Uma questão respondida. E as próximas?