Questão #1256184 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1256183 · Direito Administrativo · 2013
Considerando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256182 · Direito Notarial e Registral · 2013
Em relação a nome, prenome e sobrenome, assinale a opção corretade acordo com a legislação e doutrina de referência.
Resolver questão →Questão #1256181 · Direito Administrativo · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 10.845/2007, assinale a opção correta no que se refere ao Tribunal de Justiça e aos órgãos que o compõem.
Resolver questão →Questão #1250826 · Direito Tributário · 2013
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244268 · Concursos · 2013
Em agosto de 2013, o presidente Barack Obama presidiu a cerimônia de comemoração dos cinquenta anos da Marcha sobre Washington, marco da luta pela igualdade dos direitos civis em seu país. Na ocasião da marcha, em discurso que el…
Resolver questão →Questão #1244267 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta considerando a Lei n.°11.101/2005, queregula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência doempresário e da sociedade empresária.
Resolver questão →Questão #1244266 · Concursos · 2013
No que se refere à Lei n.° 9.492/1997, que dispõe sobre protesto de títulos e de outros documentos de dívida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244265 · Concursos · 2013
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.099/1995, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1244264 · Concursos · 2013
Tendo em vista que a Lei n.º 11.343/2006 tipifica as condutas deadquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo,para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordocom determinação legal ou regulamentar,…
Resolver questão →Questão #1244263 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
As causas interruptivas da prescrição incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1244262 · Direito Processual Penal · 2013
Joaquim moveu ação de execução de título executivo extrajudicial contra Antônia, que não realizou o pagamento no prazo legal. Em seguida, diante da omissão de Antônia, o juiz determine a penhora de um imóvel da devedora. Com base…
Resolver questão →Questão #1244261 · Legislação Federal · 2013
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de competência, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1244260 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244259 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade. (B)Constatada a hipótese de abandono de imóvel urbano prevista no Código Civil, a perda da propriedade é automática.
Resolver questão →Questão #1244258 · Concursos · 2013
Considerando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244257 · Concursos · 2013
Com relação às taxas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244256 · Concursos · 2013
No que concerne aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244255 · Concursos · 2013
É dispensável a licitação na hipótese de
Resolver questão →Questão #1244254 · Concursos · 2013
