Questão #15238522003

Direito Processual Penal — procedimento ordinário

Atendendo ao critério trifásico de aplicação da pena, o Juiz:

A a primeira fase, fixa a pena-base segundo os critérios do art. 59 do Código Penal; na segunda fase, faz incidir, sobre a pena-base, as causas de aumento e diminuição; na terceira fase, faz incidir, sobre a pena-base, as circunstâncias agravantes e atenuantes; B na primeira fase, fixa a pena-base segundo os critérios do art. 59 do Código Penal; na segunda fase, faz incidir, sobre a pena-base, as circunstâncias atenuantes e agravantes; na terceira fase, sobre a pena apurada na fase anterior, faz incidir as causas de aumento e de diminuição; C na primeira fase, fixa a pena-base segundo os critérios do art. 59 do Código Penal; na segunda fase, faz incidir, sobre a pena-base, as causas de aumento e de diminuição; na terceira fase, sobre a pena apurada na fase anterior, faz incidir as circunstâncias atenuantes e agravantes; D na primeira fase, fixa a pena-base segundo os critérios do art. 59 do Código Penal; na segunda fase, faz incidir, sobre a pena-base, as qualificadoras e as causas de aumento e de diminuição; na terceira fase, sobre a pena apurada na fase anterior, faz incidir as circunstâncias agravantes e atenuantes.

Direito Processual Penal — procedimento ordinário

Uma questão respondida. E as próximas?