Questão #1507335 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1507334 · Direito Constitucional · 2005
As mudanças da Constituição brasileira podem ocorrer mediante
Resolver questão →Questão #1507333 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí,
Resolver questão →Questão #1507332 · Direito Constitucional · 2005
O art. 165, § 8 da Constituição contém uma disposição, relativa ao orçamento da União, que é conhecida como princípio da exclusividade. A expressa previsão constitucional desse princípio teve início em 1926, com o intuito de coib…
Resolver questão →Questão #1507331 · Direito Constitucional · 2005
Após a Emenda Constitucional no 41/2003, houve sensíveis mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos. Dentre essas mudanças destaca-se:
Resolver questão →Questão #1507330 · Direito Constitucional · 2005
Poderá ocorrer, sem a participação do Presidente da República, a elaboração de
Resolver questão →Questão #1506915 · Direito Processual Penal · 2005
A perda do direito de representar ou de oferecer queixa, em razão do decurso do prazo fixado para o seu exercício, e o de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, configuram, res…
Resolver questão →Questão #1506914 · Direito Penal · 2005
A chamada participação de menor importância constitui
Resolver questão →Questão #1506913 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Um empregado dirigente sindical, com contrato de trabalho celebrado por prazo indeterminado, tem referido acordo laboral suspenso por mau procedimento. Qual o prazo para o ajuizamento do inquérito para apuração de falta grave? Ta…
Resolver questão →Questão #1506912 · Direito do Trabalho · 2005
Em caso de extinção de empresa ou de estabelecimento, os contratos de trabalho por prazo indeterminado devem ser
Resolver questão →Questão #1506911 · Direito do Consumidor · 2005
Clodoaldo adquiriu um veículo de passeio da marca ABC Motors, produzido pela fábrica homônima. Passados alguns meses da compra, a fabricante decidiu oferecer a substituição do sistema de freios de seus veículos, pois desenvolveu …
Resolver questão →Questão #1506910 · Direito do Consumidor · 2005
A pessoa jurídica de direito público interno que em seu laboratório produz medicamentos, nesta atividade
Resolver questão →Questão #1506909 · Direito Civil · 2005
O servidor público federal Pedro adquiriu em 05/01/2005, registrando imediatamente a escritura no Serviço de Registro de Imóveis, um imóvel rural denominado Fazenda Água do Bugre, com duzentos (200) hectares, sendo a aquisição ad…
Resolver questão →Questão #1506908 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito das ações de desapropriação por utilidade pública é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1506907 · Direito Processual Civil · 2005
Na execução fiscal, o prazo para oposição de embargos é de
Resolver questão →Questão #1506906 · Direito Processual Civil · 2005
Rafael Moreno, espanhol, faleceu na França, deixando bens imóveis nas cidades de Madri (Espanha), Paris (França) e, no Brasil, nas cidades de Aracaju e São Paulo. Seu inventário, relativamente aos bens deixados no Brasil, é de co…
Resolver questão →Questão #1506905 · Direito Tributário · 2005
Quanto à extinção do crédito tributário, considere as seguintes assertivas: I. Entre as modalidades de extinção do crédito tributário não está a consignação do pagamento. II. A lei pode estabelecer a forma e as condições para que…
Resolver questão →Questão #1506904 · Direito Tributário · 2005
Um dos elementos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas
Resolver questão →Questão #1506903 · Direito Administrativo · 2005
NÃO constitui motivo para a rescisão unilateral de um contrato administrativo pela Administração Pública
Resolver questão →Questão #1506902 · Direito Administrativo · 2005