Questão #1506901 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1506900 · Direito Constitucional · 2005
É matéria que se submete à competência legislativa privativa da União Federal:
Resolver questão →Questão #1506899 · Direito Constitucional · 2005
Em Estado constituído sob a forma de República presidencialista e regime democrático, grupos guerrilheiros nacionais promovem atentado na posse do novo Presidente da República, deixando centenas de mortos e feridos. Com vistas a …
Resolver questão →Questão #1506898 · Direito Constitucional · 2005
A Lei nº 9.099/95, que disciplina criação, funcionamento e processo dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê em seu artigo 90 que as disposições desta Lei não se aplicam aos processos penais cuja instrução já estiver inic…
Resolver questão →Questão #1506897 · Direito Constitucional · 2005
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1506631 · Direito Processual Penal · 2005
EM RELAÇÃO À PROVA NO PROCESSO PENAL, CONSIDERA-SE ACERTADO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1506630 · Direito Processual Penal · 2005
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESABONA A ASSERTIVA DE QUE
Resolver questão →Questão #1506629 · Direito Processual Penal · 2005
POR INSERIR DECLARAÇÃO FALSA INSERIR DECLARAÇÃO FALSA EM RECIBO E CHAMAR O JUIZ DO TRABALHO DE PARCIAL, DURANTE A AUDIÊNCIA DA RECLAMAÇÃO PROMOVIDA CONTRA SUA EMPRESA, DIRCEU FOI DENUNCIADO, NA COMARCA DE CURITIBA. MAS, TERMINOU …
Resolver questão →Questão #1506628 · Direito Tributário · 2005
É CERTO DIZER QUE, NA FALÉNCIA:
Resolver questão →Questão #1506627 · Direito do Consumidor · 2005
ANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E CERTO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1506626 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A ATUAÇÃO ESTATAL, NO CAMPO DA ATIVIDADE ECONOMICA EM SENTIDO ESTRITO, QUANDO INSTRUMENTA CONTROLE DE PREÇOS CLASSIFICA-SE COMO INTERVENÇAO POR:
Resolver questão →Questão #1506625 · Direito Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506624 · Direito Civil · 2005
SÃO EFEITOS DA ADOÇÃO:I. estabelecimento de verdadeiros laços de parentesco civil entre adotando e adotado e impossibilidade de o adotado propor ação de investigação de paternidade para obter sua identidade biológica; II. dever d…
Resolver questão →Questão #1506623 · Direito Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506622 · Direito Processual Civil · 2005
A PROPÓSITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO:I o recurso extraordinário, ao contrário do que sucede com o recurso especial, pode ser interposto diretamente de decisão de primeiro grau, desde que esta seja…
Resolver questão →Questão #1506621 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506620 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506619 · Direito Eleitoral · 2005
NAS ELElÇÕES MUNICIPAIS DE 2004, O JUIZ ELEITORAL RECEBEU DO CARTORIO AÇAO DE IMPUGNAÇAO DE REGISTRO DE CANDIDATURA NO DIA 02/08/2004, SEGUNDA-FEIRA, TENDO O MAGISTRADO DEVOLVIDO OS AUTOS,COM SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE A IMPUGN…
Resolver questão →Questão #1506618 · Direito Constitucional · 2005
NA CONSTITUlÇÃO DA REPÚBLICA, A DECLARAÇAO DE DIREITOS:I. assegura que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;II. garante aos litigantes, em processo judicial, e aos acusados em geral, o con…
Resolver questão →Questão #1506617 · Direito Constitucional · 2005