Questão #15069112005

Direito do Consumidor — Vício do produto ou do serviço

Clodoaldo adquiriu um veículo de passeio da marca ABC Motors, produzido pela fábrica homônima. Passados alguns meses da compra, a fabricante decidiu oferecer a substituição do sistema de freios de seus veículos, pois desenvolveu tecnologia mais confiável, embora o sistema anterior não comprometesse a segurança dos consumidores. A ABC Motors cobrava uma pequena taxa para a substituição, mas Clodoaldo entendia que esta deveria ser gratuita. Clodoaldo está

A certo, porque a fabricante é responsável pelos produtos defeituosos que põe em circulação no mercado. B certo, porque é direito básico do consumidor a proteção de sua segurança, contra os riscos provocados por produtos perigosos. C certo, porque o consumidor tem em seu favor a inversão do ônus da prova, sempre que necessária para a facilitação da defesa de seus direitos. D errado, porque o fabricante não é responsável pelos produtos defeituosos, recaindo a responsabilidade primariamente sobre o comerciante. E errado, porque o produto não se torna defeituoso se outro de melhor qualidade for lançado no mercado.

Direito do Consumidor — Vício do produto ou do serviço

Uma questão respondida. E as próximas?