Questão #1507709 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1507625 · Direito Tributário · 2005
A obrigação tributária é principal e acessória, sendo que
Resolver questão →Questão #1507353 · Direito Previdenciário · 2005
Das alternativas abaixo, NÃO é considerada como tempode contribuição para fins previdenciários:
Resolver questão →Questão #1507352 · Direito Previdenciário · 2005
Em relação aos dependentes dos segurados, analise asproposições numeradas abaixo.I. Os concorrentes de uma mesma classe concorremem condições de igualdade.II. A existência de dependente em uma classe nãoexclui do direito às prest…
Resolver questão →Questão #1507351 · Controle Externo · 2005
O controle é exercitável em todos e por todos os Poderes de Estado, estendendo-se a toda a Administração e abrangendo todas as suas atividades e agentes. Bem por isso, diversifica-se em variados tipos e formas de atuação para ati…
Resolver questão →Questão #1507350 · Controle Externo · 2005
O controle contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional exercido pelo Tribunal de Contas expressa-se por meio de competências próprias da Corte, tais como
Resolver questão →Questão #1507349 · Controle Externo · 2005
Em relação aos princípios do contraditório e da ampla defesa e os processos que tramitam perante os Tribunais de Contas pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1507348 · Controle Externo · 2005
O Tribunal de Contas do Estado recebeu denúncia a respeito de suposta contratação de servidores, sem concurso público, para exercer atividades junto ao Executivo local. Instada a manifestar-se, a autoridade local informou que se …
Resolver questão →Questão #1507347 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito da jurisdição, do processo e da ação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507346 · Direito Civil · 2005
Considere o disposto no artigo 9°, §2°, da Lei de Introdução ao Código Civil e no artigo 435 do Código Civil, abaixo transcritos.Art. 9°. Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem. §…
Resolver questão →Questão #1507345 · Direito Processual Penal · 2005
A sentença criminal, que absolve o acusado por
Resolver questão →Questão #1507344 · Direito Penal · 2005
Entre os elementos do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, está previsto o seguinte período como aquele durante o qual não poderá ser ordenada ou autorizada a assunção de obrigação:
Resolver questão →Questão #1507343 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O protesto da nota promissória por falta de pagamento é imprescindível para
Resolver questão →Questão #1507342 · Direito Tributário · 2005
Nos termos do texto constitucional, o ICMS não incidirá sobre
Resolver questão →Questão #1507341 · Direito Tributário · 2005
Decisão prolatada por órgão colegiado da Administração Pública anulou auto de infração anteriormente lavrado, diante da constatação de vício formal do procedimento fiscal. Nesta hipótese, consuma-se a
Resolver questão →Questão #1507340 · Direito Tributário · 2005
De acordo com o parágrafo 4o do art. 177 da CF, acrescentado pela EC no 33/01, poderá ser instituída contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus deri…
Resolver questão →Questão #1507339 · Direito Tributário · 2005
Se a despesa total com pessoal de qualquer poder ultrapassar os limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o excesso, após as providências previstas no art. 22, terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes. Nã…
Resolver questão →Questão #1507338 · Direito Administrativo · 2005
Determinada pessoa foi nomeada para cargo de provimento efetivo no Estado do Piauí, após aprovação em concurso público. Convocada para tomar posse do cargo, deixa passar mais de 30 (trinta) dias e não comparece, sem justificativa…
Resolver questão →Questão #1507337 · Direito Administrativo · 2005
Dentre as diferenças existentes entre a sindicância punitiva e o processo administrativo disciplinar no Estado do Piauí, pode-se citar
Resolver questão →Questão #1507336 · Direito Administrativo · 2005