Questão #15069142005

Direito Penal — inquérito para apuração de falta grave

A chamada participação de menor importância constitui

A circunstância atenuante. B causa de exclusão da tipicidade. C causa supralegal de exclusão da ilicitude. D causa geral de diminuição da pena. E causa legal de exclusão da culpabilidade.

Direito Penal — inquérito para apuração de falta grave

Uma questão respondida. E as próximas?