Questão #15069132005

Direito Processual do Trabalho — extinção do contrato de trabalho

Um empregado dirigente sindical, com contrato de trabalho celebrado por prazo indeterminado, tem referido acordo laboral suspenso por mau procedimento. Qual o prazo para o ajuizamento do inquérito para apuração de falta grave? Tal prazo é de prescrição ou é de decadência?

A O prazo prescricional necessário ao ajuizamento do inquérito para apuração de falta grave é de trinta dias. B O prazo decadencial necessário ao ajuizamento do inquérito para apuração de falta grave é de trinta dias. C O prazo decadencial necessário ao ajuizamento do inquérito para apuração de falta grave é de noventa dias, período máximo aplicável ao contrato de experiência. D O prazo prescricional necessário ao ajuizamento do inquérito para apuração de falta grave é de noventa dias, período máximo aplicável ao contrato de experiência. E O prazo prescricional/decadencial necessário ao ajuizamento do inquérito para apuração da falta grave é de noventa dias, período máximo aplicável ao contrato de experiência.

Direito Processual do Trabalho — extinção do contrato de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?