Questão #1389794 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1389793 · Direito Administrativo · 2010
A imprescritibilidade dos bens públicos
Resolver questão →Questão #1389792 · Direito Administrativo · 2010
Dentre outras características, distingue-se a autarquia das empresas estatais em razão de a primeira
Resolver questão →Questão #1389791 · Direito Constitucional · 2010
No âmbito da análise de prestação de contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Mato Grosso ? SENAR/MT, perante o Tribunal de Contas da União ? TCU, foram suscitadas irregularidades referentes à aquisição de veículo de m…
Resolver questão →Questão #1389790 · Direito Constitucional · 2010
Estabelece a súmula vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal que viola cláusula constitucional a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo d…
Resolver questão →Questão #1389789 · Direito Previdenciário · 2010
A previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes da Federação e das contribu…
Resolver questão →Questão #1389482 · Direito Ambiental · 2010
A implantação de uma unidade de conservação deverá ser precedida de desapropriação
Resolver questão →Questão #1389481 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Ao se referir a restos a pagar a Lei de Responsabilidade Fiscal afirma que é vedado ao titular de Poder ou órgão mencionado na referida lei, contrair obrigação de despesa,
Resolver questão →Questão #1389480 · Direito Tributário · 2010
Em não havendo disposição legal em contrário, a isenção não onerosa, para o ICMS, concedida mediante lei,
Resolver questão →Questão #1389479 · Direito Tributário · 2010
Em relação às alíquotas do IPVA, a legislação tributária do Estado poderá estabelecer
Resolver questão →Questão #1389478 · Direito Tributário · 2010
Contribuinte ED praticou a comercialização de mercadorias, dentro do próprio Estado, no exercício de 2007, sem promover a emissão do documento fiscal e o recolhimento do ICMS. Durante procedimento de fiscalização, iniciado no fin…
Resolver questão →Questão #1389477 · Direito Administrativo · 2010
O regime de responsabilidade previsto no art. , da Constituição Federal brasileira
Resolver questão →Questão #1389476 · Direito Administrativo · 2010
O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica em sentido estrito estabelece que
Resolver questão →Questão #1389475 · Direito Constitucional · 2010
É da competência privativa da União
Resolver questão →Questão #1389474 · Direito Constitucional · 2010
NÃO viola a Constituição Federal a propositura, por deputado federal, de projeto de lei que verse sobre
Resolver questão →Questão #1389473 · Direito Constitucional · 2010
A propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1389222 · Geografia · 2010
Sobre as condições climáticas de Rondônia é correto afirmar que predominam
Resolver questão →Questão #1389221 · Geografia · 2010
Analise o gráfico para responder à questão. Região Norte: Estados produtores de X (2008)O produto X é
Resolver questão →Questão #1389220 · Geografia · 2010
O processo de conquista e povoamento do espaço geográfico atualmente ocupado pelo Estado de Rondônia
Resolver questão →Questão #1389219 · Direito Penal · 2010