Questão #13894822010

Direito Ambiental - Unidades de conservação (lei 9.985 00)

A implantação de uma unidade de conservação deverá ser precedida de desapropriação

A a critério discricionário da chefia do Poder Executivo. B sempre que a área que lhe for destinada for de domínio privado. C se assim for determinado no curso do procedimento de licenciamento ambiental para sua implantação. D nos casos de unidades de proteção integral que devam, por força de lei, ser de domínio público. E quando, tratando-se de unidades de uso sustentável, o proprietário da área assim o desejar.

Direito Ambiental - Unidades de conservação (lei 9.985 00)

Uma questão respondida. E as próximas?