Questão #13894752010

Direito Constitucional - repartição ou divisão de competências

É da competência privativa da União

A exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão. B cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. C proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. D impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. E proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Direito Constitucional - repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?