Questão #1389905 · Controle Externo · 2010
Questões encontradas
Questão #1389904 · Direito Administrativo · 2010
As entidades integrantes da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1389903 · Direito Administrativo · 2010
O procedimento licitatório para alienação de bens da Administração é
Resolver questão →Questão #1389902 · Direito Administrativo · 2010
Determinado servidor público apresentou requerimento administrativo para que lhe fossem atribuídas, por analogia, vantagens inerentes a cargo distinto do seu. O pedido foi indeferido pela autoridade competente. Em relação ao dire…
Resolver questão →Questão #1389901 · Direito Constitucional · 2010
O sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição,
Resolver questão →Questão #1389900 · Direito Constitucional · 2010
Os membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas dos Estados
Resolver questão →Questão #1389899 · Direito Constitucional · 2010
A relação que se estabelece entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a teoria da separação de poderes é a
Resolver questão →Questão #1389807 · Controle Externo · 2010
Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Assessor Jurídico, ao tomar conhecimento da decisão, observou que houve um erro de cálculo. Dessa decisão caberá
Resolver questão →Questão #1389806 · Controle Externo · 2010
A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá autoriza o Conselheiro do Tribunal de Contas a
Resolver questão →Questão #1389805 · Controle Externo · 2010
As contas do Governador do Estado devem ser prestadas ao Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1389804 · Direito Ambiental · 2010
A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei no 11.284/2006,
Resolver questão →Questão #1389803 · Direito Processual Civil · 2010
O acórdão que, por maioria de votos, conceder mandado de segurança impetrado originariamente junto ao Tribunal Regional Federal contra órgãos de partidos políticos, para proteger direito líquido e certo constante de lei federal i…
Resolver questão →Questão #1389802 · Direito Processual Civil · 2010
NÃO é inepta a petição inicial quando
Resolver questão →Questão #1389801 · Direito Civil · 2010
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais
Resolver questão →Questão #1389800 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1389799 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389798 · Direito Penal · 2010
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
Resolver questão →Questão #1389797 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Os créditos adicionais, nas modalidades especial e extraordinário, poderão ter vigência no exercício financeiro seguinte ao de sua abertura na hipótese do ato de autorização ter sido promulgado
Resolver questão →Questão #1389796 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389795 · Direito Econômico-Financeiro · 2010