Questão #1507878 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1507873 · Direito Constitucional · 2005
Segundo o que dispõe a Constituição da República sobre o Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507864 · Direito Constitucional · 2005
Todas as concordâncias nominais apresentadas nas opções abaixo estão corretas, EXCETO uma. Indique-a.
Resolver questão →Questão #1507713 · Direito Constitucional · 2005
Em matéria de direitos fundamentais, a Constituição Federal assegura
Resolver questão →Questão #1507712 · Direito Constitucional · 2005
O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a
Resolver questão →Questão #1507711 · Direito Constitucional · 2005
Dos princípios abaixo, NÃO é um dos princípios da Administração Pública expressamente previstos no texto constitucional o princípio da
Resolver questão →Questão #1507710 · Direito Constitucional · 2005
Ante a nova disciplina constitucional das medidas provisórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507709 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a repartição de competências no Estado federal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507706 · Direito Constitucional · 2005
No sistema de controle concentrado de constitucionalidade adotado pela Constituição brasileira,
Resolver questão →Questão #1507705 · Direito Constitucional · 2005
A vedação de o magistrado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério, é forma de garantia da
Resolver questão →Questão #1507628 · Direito Constitucional · 2005
O princípio da reserva de plenário é prestigiado quando o órgão fracionário do tribunal decide o caso concreto:
Resolver questão →Questão #1507484 · Direito Constitucional · 2005
O marido, que, certamente, também não está feliz, recusa qualquer combinação amigá- vel e quer uma separação litigiosa. (linhas 25-27). Considerando-se apenas as palavras que indicam qualidade, é CORRETO afirmar que, nessa frase,…
Resolver questão →Questão #1507334 · Direito Constitucional · 2005
As mudanças da Constituição brasileira podem ocorrer mediante
Resolver questão →Questão #1507333 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí,
Resolver questão →Questão #1507332 · Direito Constitucional · 2005
O art. 165, § 8 da Constituição contém uma disposição, relativa ao orçamento da União, que é conhecida como princípio da exclusividade. A expressa previsão constitucional desse princípio teve início em 1926, com o intuito de coib…
Resolver questão →Questão #1507331 · Direito Constitucional · 2005
Após a Emenda Constitucional no 41/2003, houve sensíveis mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos. Dentre essas mudanças destaca-se:
Resolver questão →Questão #1507330 · Direito Constitucional · 2005
Poderá ocorrer, sem a participação do Presidente da República, a elaboração de
Resolver questão →Questão #1507326 · Direito Constitucional · 2005
Em se tratando da liberdade de associação, a Constituição prevê
Resolver questão →Questão #1507325 · Direito Constitucional · 2005
No Brasil, o título executivo extrajudicial oriundo de país estrangeiro
Resolver questão →Questão #1507323 · Direito Constitucional · 2005