Questão #15073232005

Direito Constitucional

Dissídio de greve, previsto na Constituição da República,

consoante a Emenda Constitucional 45 de 2004, será

proposto

A exclusivamente pelos litigantes, suscitante e suscitado, no silêncio do Ministério Público do Trabalho. B exclusivamente pelo Ministério Público do Trabalho, quando houver interesse público. C pelo Ministério Público do Trabalho, na hipótese de serviço essencial e de risco do interesse público. D pelo Ministério Público do Trabalho, ouvidas, antes, as partes. E pelo suscitado ou pelo Presidente do Tribunal, havendo interesse público.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?