Questão #15078782005

Direito Constitucional — disposições gerais

Considerando-se o que determina o Código Civil vigente em relação ao transporte de pessoas, é CORRETO afirmar que

A a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro é elidida por culpa de terceiro. B o contrato gratuito, por cortesia ou amizade, quando feito por transportadora, se subordina às normas do contrato de transporte. C o prejuízo sofrido pelo passageiro não propiciará indenização quando for atribuível à transgressão de normas e instruções regulamentares. D o transporte gratuito, feito sem remuneração, se submete às regras do contrato de transporte, quando o transportador aufere vantagem indireta.

Direito Constitucional — disposições gerais

Uma questão respondida. E as próximas?