Questão #15073252005

Direito Constitucional

No Brasil, o título executivo extrajudicial oriundo de país estrangeiro

A não pode ser executado, ainda que homologado pelo Superior Tribunal de Justiça e com indicação do Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação. B pode ser executado, desde que satisfaça aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e tenha sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal. C pode ser executado, desde que satisfaça aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e tenha sido homologado pelo Superior Tribunal de Justiça. D pode ser executado se satisfizer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação. E pode ser executado quando preenchido em língua portuguesa, indicar o Brasil como o lugar de cumprimentoda obrigação e for homologado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?