Questão #1508160 · Direito Constitucional · 2005
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Questão #1508159 · Direito Constitucional · 2005
A CONSTITUlÇÃO DA REPÚBLICA,RELATIVAMENTE A ORDEM ECONOMICA:I. dispõe que ela deve observar, dentre outros princípios, a propriedade privada e sua função social, a livre concorrência, a defesa do consumidor e do meio ambiente e a…
Resolver questão →Questão #1508158 · Direito Constitucional · 2005
SOBRE O REGIME DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, É INCORRETO AFIRMAR QUE· -
Resolver questão →Questão #1508152 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os princípios gerais da atividade econômica e sobre a assistência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1508151 · Direito Constitucional · 2005
Sobre organização do Poder Judiciário, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1508133 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a saúde, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1508071 · Direito Constitucional · 2005
Em caso de impedimento do Presidente da República e de seu Vice, serão sucessivamente chamados ao exercício daquele cargo, o Presidente
Resolver questão →Questão #1508053 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1508052 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1508017 · Direito Constitucional · 2005
A respeito da organização dos poderes, prevista naConstituição da República, julgue os itens que se seguem. Compete privativamente à Câmara dos Deputados processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes…
Resolver questão →Questão #1508016 · Direito Constitucional · 2005
Julgue os próximos itens, acerca da defesa do Estado e dasinstituições democráticas previstas na Constituição Federal. Na hipótese de o Brasil passar por comoção grave de repercussão em todo o território nacional ou de haver decl…
Resolver questão →Questão #1508008 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. O processamento e o julgamento das ações em que se pleiteia indenização por dano patrimonial ou moral decorrente da …
Resolver questão →Questão #1507985 · Direito Constitucional · 2005
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal deum tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava funçãocomissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou…
Resolver questão →Questão #1507983 · Direito Constitucional · 2005
Em janeiro de 2005, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram, em uma fazenda localizada no interior de determinado estado-membro da Federação, o descumprimento pelo empregador de diversos dispositivos da le…
Resolver questão →Questão #1507981 · Direito Constitucional · 2005
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Por disposição expressa da Constituição Federal, são órgãos integrantes da justiça do…
Resolver questão →Questão #1507926 · Direito Constitucional · 2005
Um cidadão requereu que lhe fossem fornecidas as informa ções sobre sua pessoa constantes num banco de dados de determinada entidade governamental. A solicita ção foi negada, sem maior fundamentação. Que rem édio a Constituição F…
Resolver questão →Questão #1507910 · Direito Constitucional · 2005
As Comissões Parlamentares de Inquérito:
Resolver questão →Questão #1507909 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507908 · Direito Constitucional · 2005
O Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal, é organizado:
Resolver questão →Questão #1507890 · Direito Constitucional · 2005