Questão #1507320 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1507295 · Direito Constitucional · 2005
Por motivo de convicção política, ao completar dezoito anos, Ernesto recusa-se a realizar seu alistamento eleitoral, assim como a cumprir qualquer prestação alternativa que se lhe queira exigir, ainda que prevista em lei. Nessa h…
Resolver questão →Questão #1507294 · Direito Constitucional · 2005
São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição. I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, salvo disposição estatutária em contrário. II. É obrigatória a…
Resolver questão →Questão #1507293 · Direito Constitucional · 2005
Legislação estadual que verse sobre proteção à infância e à juventude
Resolver questão →Questão #1507292 · Direito Constitucional · 2005
Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite
Resolver questão →Questão #1507291 · Direito Constitucional · 2005
Dentre os princípios fundamentais da Constituição brasileira é previsto expressamente como fundamento da República a
Resolver questão →Questão #1507290 · Direito Constitucional · 2005
Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
Resolver questão →Questão #1507275 · Direito Constitucional · 2005
Segundo a Constituição Federal, é privativo do brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #1507274 · Direito Constitucional · 2005
A respeito das ações de controle de constitucionalidade conhecidas pelas siglas ADI e ADC, previstas na Constituição Federal, julgue as assedivas abaixo. I. Além das ações acima descritas, existem previstas constitucionalmente ou…
Resolver questão →Questão #1507273 · Direito Constitucional · 2005
A respeito do entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, julgue as assedivas a seguir. I. Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar. II. Não cabe recurso extraordinário contra decisão profer…
Resolver questão →Questão #1507264 · Direito Constitucional · 2005
Na administração pública, prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior, segundo a Constituição Federal, é atribuição privati…
Resolver questão →Questão #1507248 · Direito Constitucional · 2005
Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:
Resolver questão →Questão #1507247 · Direito Constitucional · 2005
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida:
Resolver questão →Questão #1507246 · Direito Constitucional · 2005
É lícito afirmar, em tema de Poder Constituinte, de Constituição, do reflexo dessa sobre a legislação ordinária anterior, bem como de sua alteração, que:
Resolver questão →Questão #1507240 · Direito Constitucional · 2005
A garantia constitucional que deve ser usada para incluir nos assentamentos do impetrante a justificativa sobre informação verdadeira, mas que está pendente de decisão administrativa ou judicial, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1507221 · Direito Constitucional · 2005
Marque a alternativa correta: I - O postulado da supremacia da Constituição firma o reconhecimento da superioridade hierárquica da norma constitucional sobre todas as demais normas jurídicas e, ainda, o entendimento de que toda i…
Resolver questão →Questão #1507213 · Direito Constitucional · 2005
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, à luz do disposto no art. 7º da Constituição Federal, salvo:
Resolver questão →Questão #1507205 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os princípios fundamentais e a organização dos Poderes na Constituição Brasileira, julgue os itens a seguir e assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1507204 · Direito Constitucional · 2005
Sobre teoria geral da Constituição e princípio hierárquico das normas, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1507180 · Direito Constitucional · 2005