Questão #15077132005

Direito Constitucional

Em matéria de direitos fundamentais, a Constituição Federal assegura

A ampla e irrestrita liberdade de exercício profissional e de associação. B a prestação de assistência religiosa nas entidades de internação coletiva e nos estabelecimentos públicos e privados de ensino. C aos litigantes em geral o contraditório e a ampla defesa, sendo admissíveis, portanto, as provas obtidas por quaisquer meios. D o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização, por dano material, moral ou à imagem. E a livre manifestação do pensamento, o anonimato e a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?