Questão #1502836 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1502824 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as seguintes proposições: I. A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade relativa e pode ser sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos. II. A incompe…
Resolver questão →Questão #1502816 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus: I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, desde que devidamente representada por advogado, bem como pelo Ministério Público. II.…
Resolver questão →Questão #1502777 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as assertivas a respeito do habeas corpus. I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que conceder ordem de habeas corpus. II. Se a autoridade coatora for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justi…
Resolver questão →Questão #1502776 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito da queixa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502733 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502692 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1502644 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta relativamente à execução penal.
Resolver questão →Questão #1502643 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502642 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502538 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502537 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502527 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o instituto da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502513 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1502512 · Direito Processual Penal · 2006
São características do Inquérito Policial, exceto:
Resolver questão →Questão #1502511 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mai…
Resolver questão →Questão #1502510 · Direito Processual Penal · 2006
Referente à identificação criminal, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposições abaixo. I - O preso em flagrante delito, o indiciado em Inquérito policial, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mand…
Resolver questão →Questão #1502506 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Decorre da conjugação de princípios constitucionais, no processo penal, o princípio de que ninguém é obrigado a produ…
Resolver questão →Questão #1502505 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Entre os atos jurisdicionais, a sentença é a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito; por sua v…
Resolver questão →Questão #1502504 · Direito Processual Penal · 2006
