Questão #1502527 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1502513 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1502512 · Direito Processual Penal · 2006
São características do Inquérito Policial, exceto:
Resolver questão →Questão #1502511 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mai…
Resolver questão →Questão #1502510 · Direito Processual Penal · 2006
Referente à identificação criminal, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposições abaixo. I - O preso em flagrante delito, o indiciado em Inquérito policial, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mand…
Resolver questão →Questão #1502506 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Decorre da conjugação de princípios constitucionais, no processo penal, o princípio de que ninguém é obrigado a produ…
Resolver questão →Questão #1502505 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Entre os atos jurisdicionais, a sentença é a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito; por sua v…
Resolver questão →Questão #1502504 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O acesso ao Poder Judiciário é direito fundamental, assim disposto no art. 5.º da Constituição Federal, sendo certo q…
Resolver questão →Questão #1502503 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. No processo penal, ausente o defensor, constituído ou dativo, regularmente intimado para o ato processual, é vedada a…
Resolver questão →Questão #1502487 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.No tocante à aplicação da pena privativa de liberdade,o juiz não poderá atenuar a pena base em razão de circunstância não prevista expressamente em lei,…
Resolver questão →Questão #1502486 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.O dia do começo inclui-se na contagem do prazo penal e tem relevância para as hipóteses de cálculo de duração da pena, do livramento condicional e da pr…
Resolver questão →Questão #1502483 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. O prazo decadencial é peremptório: não se interrompe nem se suspende. O exercício do direito de queixa não pode ser prorrogado para o primeiro dia útil…
Resolver questão →Questão #1502482 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O inquérito policial é necessário e indispensável quando o crime deixar vestígios, servindo de base para a denúncia o…
Resolver questão →Questão #1502481 · Direito Processual Penal · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal, mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa, em diversos meios de comunicação soci…
Resolver questão →Questão #1502454 · Direito Processual Penal · 2006
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direitoprocessual penal. Considere que Marco ajuizou ação penal privada, mas deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos. Nesse caso, a ação penal torn…
Resolver questão →Questão #1502433 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1502349 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502348 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502243 · Direito Processual Penal · 2006
Dentre os agentes químicos causadores de vasculopatias, assinale aquele que em baixas doses, sensibiliza o coração para os efeitos arritmogênicos das catecolaminas; em altos níveis de exposição, pode deprimir a atividade do nodo …
Resolver questão →Questão #1502238 · Direito Processual Penal · 2006