Questão #1502503 · Direito Processual Penal · 2006
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Questão #1502487 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.No tocante à aplicação da pena privativa de liberdade,o juiz não poderá atenuar a pena base em razão de circunstância não prevista expressamente em lei,…
Resolver questão →Questão #1502486 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.O dia do começo inclui-se na contagem do prazo penal e tem relevância para as hipóteses de cálculo de duração da pena, do livramento condicional e da pr…
Resolver questão →Questão #1502483 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. O prazo decadencial é peremptório: não se interrompe nem se suspende. O exercício do direito de queixa não pode ser prorrogado para o primeiro dia útil…
Resolver questão →Questão #1502482 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O inquérito policial é necessário e indispensável quando o crime deixar vestígios, servindo de base para a denúncia o…
Resolver questão →Questão #1502481 · Direito Processual Penal · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal, mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa, em diversos meios de comunicação soci…
Resolver questão →Questão #1502454 · Direito Processual Penal · 2006
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direitoprocessual penal. Considere que Marco ajuizou ação penal privada, mas deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos. Nesse caso, a ação penal torn…
Resolver questão →Questão #1502433 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1502349 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502348 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1502243 · Direito Processual Penal · 2006
Dentre os agentes químicos causadores de vasculopatias, assinale aquele que em baixas doses, sensibiliza o coração para os efeitos arritmogênicos das catecolaminas; em altos níveis de exposição, pode deprimir a atividade do nodo …
Resolver questão →Questão #1502238 · Direito Processual Penal · 2006
O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #1502237 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, o Juiz, de ofício, NÃO pode:
Resolver questão →Questão #1502180 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1502174 · Direito Processual Penal · 2006
Para uma instalação elétrica de baixa tensão, a Norma NBR 5410 propõe várias formas de se fazer oaterramento da fonte de alimentação e das cargas. As formas de se proceder o aterramento são indicadas porletras-código. Com base ne…
Resolver questão →Questão #1502164 · Direito Processual Penal · 2006
A utilização de microcomputadores tem causado alguns desconfortos aos seus usuários em virtude da proliferação de pragas virtuais. Algumas dessas pragas causam pequenos incômodos, enquanto outras podem causar enormes prejuízos ao…
Resolver questão →Questão #1501935 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação ao arquivamento de inquérito policial pela Autoridade Policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501923 · Direito Processual Penal · 2006
É correto afirmar que o exame de corpo de delito:
Resolver questão →Questão #1501818 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1501817 · Direito Processual Penal · 2006
