Questão #1504557 · Direito Processual Penal · 2005
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Questão #1504556 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta, considerando os seguintes enunciados: I - a Lei de Execução Penal considera egresso o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data da saída do estabelecimento, e o liberado condic…
Resolver questão →Questão #1504542 · Direito Processual Penal · 2005
Ainda que por outro modo possa se obter a prova do fato e de suas circunstâncias, não poderão recusar-se a depor:
Resolver questão →Questão #1504053 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504052 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria relativa aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504011 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1504010 · Direito Processual Penal · 2005
Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?
Resolver questão →Questão #1504009 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com entendimento jurisprudencial pacífico, decorrente de lógica de interpretação de texto legal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1503859 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1503858 · Direito Processual Penal · 2005
A revisão criminal dos processo findos é admissível:
Resolver questão →Questão #1503816 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503814 · Direito Processual Penal · 2005
Confrontadas as Leis nº 7.960/89 e 8.072/90, o prazo máximo de duração da prisão temporária em crime de extorsão é de:
Resolver questão →Questão #1503813 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com a Lei de Execução Penal vigente, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503777 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade
Resolver questão →Questão #1503733 · Direito Processual Penal · 2005
Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é possível afirmar que NÃO constitui nulidade
Resolver questão →Questão #1503212 · Direito Processual Penal · 2006
A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é
Resolver questão →Questão #1502881 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre a sentença e os seus efeitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502852 · Direito Processual Penal · 2006
A intimação do defensor público para o julgamento de recurso em segunda instância será
Resolver questão →Questão #1502851 · Direito Processual Penal · 2006
O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá
Resolver questão →Questão #1502850 · Direito Processual Penal · 2006
