Questão #1503813 · Direito Processual Penal · 2005
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Questão #1503777 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade
Resolver questão →Questão #1503733 · Direito Processual Penal · 2005
Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é possível afirmar que NÃO constitui nulidade
Resolver questão →Questão #1503212 · Direito Processual Penal · 2006
A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é
Resolver questão →Questão #1502881 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre a sentença e os seus efeitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502852 · Direito Processual Penal · 2006
A intimação do defensor público para o julgamento de recurso em segunda instância será
Resolver questão →Questão #1502851 · Direito Processual Penal · 2006
O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá
Resolver questão →Questão #1502850 · Direito Processual Penal · 2006
O direito a justa indenização no caso de prejuízos sofridos pelo acusado e reconhecidos em condenação rescindida por revisão criminal tem o seguinte fundamento:
Resolver questão →Questão #1502836 · Direito Processual Penal · 2006
A Justiça competente para julgar crime de furto cometido por particular de bem de propriedade do Banco Central é
Resolver questão →Questão #1502824 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as seguintes proposições: I. A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade relativa e pode ser sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos. II. A incompe…
Resolver questão →Questão #1502816 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus: I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, desde que devidamente representada por advogado, bem como pelo Ministério Público. II.…
Resolver questão →Questão #1502777 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as assertivas a respeito do habeas corpus. I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que conceder ordem de habeas corpus. II. Se a autoridade coatora for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justi…
Resolver questão →Questão #1502776 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito da queixa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502733 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502692 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1502644 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta relativamente à execução penal.
Resolver questão →Questão #1502643 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502642 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502538 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502537 · Direito Processual Penal · 2006