Questão #1294629 · Direito Ambiental · 2012
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Questão #1294628 · Direito Ambiental · 2012
A Constituição da República Federativa do Brasil determina que sejam definidos, em todos os Estados da Federação, os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Sobre essas áreas protegidas, a legisl…
Resolver questão →Questão #1293979 · Direito Ambiental · 2012
A obtenção da norma ISO 14.000 por parte de uma empresa prevê pelo menos cinco fases distintas. A ordem cronológica de ocorrência das cinco fases é:
Resolver questão →Questão #1293895 · Direito Ambiental · 2012
Com relação ao sistema nacional de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293726 · Direito Ambiental · 2012
Considerando os princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293526 · Direito Ambiental · 2012
Sendo o licenciamento ambiental instrumento preventivo de proteção do meio ambiente, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293369 · Direito Ambiental · 2012
Nos termos da Lei Federal n.º 6.938/81, NÃO constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
Resolver questão →Questão #1293368 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a legitimidade para a propositura de ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293206 · Direito Ambiental · 2012
Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292857 · Direito Ambiental · 2012
As normas sobre proteção do meio ambiente estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 indicam que a(o)
Resolver questão →Questão #1292856 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente e à Política Nacional de Recursos Hídricos, tem-se que a(o)
Resolver questão →Questão #1292845 · Direito Ambiental · 2012
Um shopping center, que possui cerca de 250 lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo aterro sanitário e, desde sua inauguração, sofre com a decomposição de material orgânico do su…
Resolver questão →Questão #1292789 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a meio ambiente.O Ministério Público Federal deve manifestar-se em causa em que se discuta a nulidade de auto de infração ambiental visto que, em regra, o interesse envolvido nesse tipo de plei…
Resolver questão →Questão #1292625 · Direito Ambiental · 2012
Em relação aos espaços territoriais e seus componentes, bem como à gestão de florestas públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292598 · Direito Ambiental · 2012
A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei no 6.938/81, r…
Resolver questão →Questão #1292578 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amapá, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1291848 · Direito Ambiental · 2012
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, admite-se a desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade seja o…
Resolver questão →Questão #1291847 · Direito Ambiental · 2012
A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Não poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu respectivo relatório EIA/RIMA revelarem possibilidade de danos gr…
Resolver questão →Questão #1291846 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. É circunstância agravante da pena o fato de o agente ter cometido crime ambiental no interior de espaço ter…
Resolver questão →Questão #1290834 · Direito Ambiental · 2012