Questão #12925982012

Direito Ambiental — personalidade e capacidade

A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei n^o6.938/81, referida construção

A não dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois este somente é necessário se a atividade for potencialmente poluidora. B dependerá de prévio licenciamento ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. C não dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois trata-se de construção e o licenciamento ambiental somente é necessário quando há a ampliação de estabelecimentos que causar degradação ambiental. D dependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se a atividade for efetivamente poluidora. E dependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se o proprietário limitar o uso de toda a sua propriedade para preservar os recursos ambientais.

Direito Ambiental — personalidade e capacidade

Uma questão respondida. E as próximas?