Questão #12925782012

Direito Ambiental — lei do sinase (sistema nacional de atendimento socioeducativo) lei nº 12.594

Sobre a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amapá, é INCORRETO afirmar que

A a água como recurso natural limitado e dotado de valor econômico é fundamento da Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amapá. B a utilização racional e integrada dos recursos hídricos é objetivo da Política Estadual de Recursos Hídricos. C a classificação e o enquadramento dos corpos de água nas classes de uso serão estabelecidos em obediência à legislação específica, normas, resoluções e pareceres técnicos. D os Planos de Bacias Hidrográficas serão elaborados pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica, garantindo-se a participação da sociedade civil organizada. E a cobrança pelo uso de recursos hídricos tem por objetivo, dentre outros, disciplinar a localização dos usuários, buscando a conservação dos recursos hídricos de acordo com a sua classe de uso preponderante.

Direito Ambiental — lei do sinase (sistema nacional de atendimento socioeducativo) lei nº 12.594

Uma questão respondida. E as próximas?