Questão #1304774 · Direito Ambiental · 2012
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Questão #1304773 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Compete privativamente à União legislar sobre florestas, conservação da natureza, defesa do solo e dos recu…
Resolver questão →Questão #1304299 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o direito ambiental constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304216 · Direito Ambiental · 2012
O Prefeito do Município de Belas Veredas, após estudos técnicos e realização de audiência pública, decide pela criação de um parque, em uma área onde podem ser encontrados exemplares exuberantes de Mata Atlântica. Assim, edita de…
Resolver questão →Questão #1304090 · Direito Ambiental · 2012
Se o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocorrida
Resolver questão →Questão #1302749 · Direito Ambiental · 2012
Em relação à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e às normas constitucionais sobre meio ambiente, considere as afirmações abaixo. I - A análise e a expedição de licença ambiental inserem-se no…
Resolver questão →Questão #1302293 · Direito Ambiental · 2012
No Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 13.507/09 o plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA,
Resolver questão →Questão #1302292 · Direito Ambiental · 2012
Um proprietário rural pretende implantar um projeto agrícola de plantio de cana-de-açúcar e, para tanto, requereu autorização para o corte de uma área 1.200 hectares de cobertura vegetal situada no Bioma da Mata Atlântica, sendo …
Resolver questão →Questão #1302096 · Direito Ambiental · 2012
Tendo em vista os princípios instituídos pela Lei Federal n.º 11.284/2006, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos objetivos a serem alcançados com a gestão de florestas públicas.
Resolver questão →Questão #1302031 · Direito Ambiental · 2012
I - Consideram-se para os efeitos da Lei n. 11.428/06, pousio, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 05 (cinco) anos para possibilitar a recuperação de sua …
Resolver questão →Questão #1301993 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere à responsabilidade civil do Estado por dano ao meio ambiente e de acordo com a Jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: I. Há responsabilidade civil do Estado por omissã…
Resolver questão →Questão #1301640 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a composição, a produção e o tratamento do chorume nas áreas de despejos de resíduos sólidos urbanos, considere as afirmações a seguir. I - O chorume apresenta baixa concentração de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), qua…
Resolver questão →Questão #1301382 · Direito Ambiental · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estão sujeitas à observância da Lei nº 12.305/2010 as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração…
Resolver questão →Questão #1301156 · Direito Ambiental · 2012
em relação ao Código de Ética do profissional Biólogo, é correto afirmar que é um dos deveres do Biólogo:
Resolver questão →Questão #1301155 · Direito Ambiental · 2012
Conforme o Decreto no88.438/83, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300086 · Direito Ambiental · 2012
A Lei 9.985/2000 instituiu a compensação ambiental, posteriormente julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A respeito do tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296248 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a legislação florestal em vigor, todo imóvel rural, quando localizado na Amazônia Legal, deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Á…
Resolver questão →Questão #1296170 · Direito Ambiental · 2012
Tomando por base as disposições vigentes quanto às competências ambientais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295834 · Direito Ambiental · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - A previsão do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, na Constituição brasiieira de 1988. identifica-se com a concepção de uma Constituição dirigente, segundo…
Resolver questão →Questão #1294664 · Direito Ambiental · 2012