Questão #12933692012

Direito Ambiental — competência tributária

Nos termos da Lei Federal n.º 6.938/81, NÃO constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

A o zoneamento ambiental. B o estudo de impacto de vizinhança. C o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente. D o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

Direito Ambiental — competência tributária

Uma questão respondida. E as próximas?