Questão #1500061 · Direito Ambiental · 2006
Questões encontradas
Questão #1493366 · Direito Ambiental · 2006
De acordo com a Legislação Ambiental em vigor no Brasil, écorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492650 · Direito Ambiental · 2006
A propósito do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98, analise as seguintes afirmações: I. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição atmosférica em níveis de que resultem, ou possam resulta…
Resolver questão →Questão #1491845 · Direito Ambiental · 2007
A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para omeio ambiente, além de ter tratado dele em diferentesdispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desseassunto, da política nacional do meio ambiente esta…
Resolver questão →Questão #1491801 · Direito Ambiental · 2007
Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição domeio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadoresdesse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 daDeclaração do Rio afirma que as autoridades nacionai…
Resolver questão →Questão #1491800 · Direito Ambiental · 2007
A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para omeio ambiente, além de ter tratado dele em diferentesdispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desseassunto, da política nacional do meio ambiente esta…
Resolver questão →Questão #1491071 · Direito Ambiental · 2007
A história do direito agrário no Brasil passa pelo Tratadode Tordesilhas - assinado em 7 de junho de 1494, por D. João,rei de Portugal, de um lado, e por D. Fernando e D. Isabel, reis deEspanha, do outro -, bem como pelo regime s…
Resolver questão →Questão #1491046 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1491045 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1490581 · Direito Ambiental · 2007
A razão da elaboração de uma política nacional e estadual domeio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidadeambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido,deve-se cumprir os objetivos arrolados no a…
Resolver questão →Questão #1490580 · Direito Ambiental · 2007
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, sãoestabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. …
Resolver questão →Questão #1490579 · Direito Ambiental · 2007
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, sãoestabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. …
Resolver questão →Questão #1490534 · Direito Ambiental · 2007
À luz da competência legislativa ambiental prevista na CF de 1988, julgue os seguintes itens.I Matéria relacionada a atividade nuclear de qualquer natureza é de competência exclusiva da União. II Em matéria ambiental, inexiste co…
Resolver questão →Questão #1489144 · Direito Ambiental · 2007
Com relação aos mecanismos de tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489143 · Direito Ambiental · 2007
Relativamente aos princípios gerais do direito ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489053 · Direito Ambiental · 2007
A sociedade contemporânea vem transformando, aos poucos, a concepção privatista do direito de propriedade em direção à propriedade como sendo um direito-dever pautado pela necessidade de manutenção de um meio ambiente ecologicame…
Resolver questão →Questão #1489052 · Direito Ambiental · 2007
Visando à anulação de ato lesivo ao meio ambiente, a ação popular pode ser intentada
Resolver questão →Questão #1489051 · Direito Ambiental · 2007
Além dos trabalhos de campo, das análises de laboratório e do uso da literatura científica e legal pertinente, o estudo de impacto ambiental inclui a
Resolver questão →Questão #1488296 · Direito Ambiental · 2007
Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488027 · Direito Ambiental · 2007