Questão #14926502006
Direito Ambiental — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais
A propósito do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98, analise as seguintes afirmações: I. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição atmosférica em níveis de que resultem, ou possam resultar danos à saúde humana. II. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição de qualquer natureza, de que resulte a mortandade de animais. III. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição de qualquer natureza que venha a provocar destruição de qualquer parcela da flora.
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