Questão #1488026 · Direito Ambiental · 2007
Questões encontradas
Questão #1487945 · Direito Ambiental · 2007
Com relação à propositura da ação civil pública nas questões ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487803 · Direito Ambiental · 2007
A razão da elaboração de uma política nacional e estadual domeio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidadeambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido,deve-se cumprir os objetivos arrolados no a…
Resolver questão →Questão #1487802 · Direito Ambiental · 2007
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, sãoestabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. …
Resolver questão →Questão #1487801 · Direito Ambiental · 2007
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, sãoestabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. …
Resolver questão →Questão #1487013 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1487012 · Direito Ambiental · 2007
A história do direito agrário no Brasil passa pelo Tratadode Tordesilhas - assinado em 7 de junho de 1494, por D. João,rei de Portugal, de um lado, e por D. Fernando e D. Isabel, reis deEspanha, do outro -, bem como pelo regime s…
Resolver questão →Questão #1486892 · Direito Ambiental · 2007
A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para omeio ambiente, além de ter tratado dele em diferentesdispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desseassunto, da política nacional do meio ambiente esta…
Resolver questão →Questão #1486891 · Direito Ambiental · 2007
A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para omeio ambiente, além de ter tratado dele em diferentesdispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desseassunto, da política nacional do meio ambiente esta…
Resolver questão →Questão #1486840 · Direito Ambiental · 2007
Uma granja de suínos possui 100 matrizes em produção, com intervalo de 152 dias entre partos. O rebanho apresenta uma média de 11 leitões desmamados, por matriz, por parto, índice de mortalidade de 4% durante o período pós-desmam…
Resolver questão →Questão #1484252 · Direito Ambiental · 2007
A mantém em cativeiro, na sua casa, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, oriundos de criadouro NÃO autorizado, dois espécimes de ave ameaçada de extinção apenas na região onde reside. Ele
Resolver questão →Questão #1483903 · Direito Ambiental · 2007
Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando de dano ambiental, a regra é a responsabilidade civil objetiva e solidária, pela qual basta a demonstração do nexo causal entre a conduta do poluidor e…
Resolver questão →Questão #1483867 · Direito Ambiental · 2007
Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição domeio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadoresdesse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 daDeclaração do Rio afirma que as autoridades nacionai…
Resolver questão →Questão #1483861 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1483860 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1483859 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1483634 · Direito Ambiental · 2007
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, sãoestabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. …
Resolver questão →Questão #1483550 · Direito Ambiental · 2007
Uma entidade de fiscalização vinculada ao SISNAMA verificou que está sendo construída, ilegalmente, obra em área declarada por lei como de preservação permanente, com alvará de edificação concedido pela secretaria de obras do mun…
Resolver questão →Questão #1483259 · Direito Ambiental · 2007
Considerando aspectos relativos à proteção administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482950 · Direito Ambiental · 2007