Questão #1511945 · Direito Ambiental · 2004
Questões encontradas
Questão #1511943 · Direito Ambiental · 2004
A Lei n.º 9.605/1988 tem o mérito de ter procurado ordenar e sistematizar as infrações penais e administrativas relativas ao meio ambiente. Na criminalização, estão previstas algumas condutas como destruir, lesar ou maltratar pla…
Resolver questão →Questão #1511283 · Direito Ambiental · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. O regime jurídico preponderante no sistema internacional de responsabilidade por danos ambientais, previsto nas principais convenções internacionais rel…
Resolver questão →Questão #1510770 · Direito Ambiental · 2004
Julgue os itens a seguir, com referência aos aspectos que envolvem a garantia de fornecimento de água com qualidade, quando da realização da análise do projeto de uma adutora que faz parte de um sistema de abastecimento de água. …
Resolver questão →Questão #1510357 · Direito Ambiental · 2004
Resolver questão →
Questão #1509759 · Direito Ambiental · 2005
De acordo com as normas constitucionais e legais vigentes sobre a matéria, o prévio licenciamento ambiental de obras e atividades apenas é obrigatório
Resolver questão →Questão #1509625 · Direito Ambiental · 2005
As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais são:
Resolver questão →Questão #1509609 · Direito Ambiental · 2005
Sobre o direito ambiental assinale a verdadeira:
Resolver questão →Questão #1509608 · Direito Ambiental · 2005
Sobre Direito Ambiental, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1509579 · Direito Ambiental · 2005
OBSERVEM-SE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO·I. nos chamados espaços territoriais especialmente protegidos, a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos qu…
Resolver questão →Questão #1508239 · Direito Ambiental · 2005
No tocante aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1508225 · Direito Ambiental · 2005
Assinale a alternativa correta:I - a comunicação pelo agente da ocorrência de degradação ambiental constitui circunstância atenuante; II - a perícia realizada no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no process…
Resolver questão →Questão #1507253 · Direito Ambiental · 2005
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
Resolver questão →Questão #1505873 · Direito Ambiental · 2005
Constitui órgão superior da política nacional do meio ambiente o:
Resolver questão →Questão #1505333 · Direito Ambiental · 2005
Três indústrias estão instaladas ao longo de um mesmo rio. A primeira, localizada rio acima (a montante), e a segunda, localizada em ponto intermediário, expelem no rio substâncias poluentes em níveis de emissão tolerados pelas n…
Resolver questão →Questão #1504570 · Direito Ambiental · 2005
Assinale a alternativa ERRADA sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA:
Resolver questão →Questão #1504553 · Direito Ambiental · 2005
Sobre direito ambiental assinale a FALSA:
Resolver questão →Questão #1503790 · Direito Ambiental · 2005
Em relação ao dano ambiental e à responsabilidade ambiental, pode-se afirmar que:I - a responsabilidade por dano ambiental é objetiva;II - a reparação espontânea do dano ambiental pelo seu causador exclui a possibilidade de aplic…
Resolver questão →Questão #1503719 · Direito Ambiental · 2005
A criação de Unidades de Conservação compete
Resolver questão →Questão #1501981 · Direito Ambiental · 2006