Questão #14933662006

Direito Ambiental

De acordo com a Legislação Ambiental em vigor no Brasil, é

correto afirmar:

A No caso de crimes com requintes de crueldade contra a fauna, a pena é aumentada se o crime for cometido na frente de crianças e adolescentes. B Pichar e grafitar um monumento urbano é considerado crime ambiental, embora a pena prevista não inclua a detenção. C A pena prevista para o crime de fabricar, vender ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas ou em áreas urbanas é atenuada caso a infração ocorra no período de festejos populares, respeitando-se o calendário festivo de cada região. D Agentes que cometeram infrações têm sua pena abrandada caso comprovem escolaridade em nível superior (universitário). E O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, é uma circunstância que atenua a pena imposta.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?